EXTRATIVISMO, COLONIALIDADE E DIREITO: Pau-brasil, Mariana e Brumadinho - ep #10

Pauta do episódio

1. Foi Pau-brasil, ouro, ferro, borracha, cacau, café, enfim, ainda hoje o Brasil parece ser um reservatório incansável e infindável de matérias-primas e força de trabalho para extração de tais matérias primas.
   Isso tem alguma a coisa a ver com o tal extrativismo e com a maldição da abundância?

2. Por volta da década de 60 o Brasil busca superar as desigualdades sociais por meio do desenvolvimento da indústria. Essa ideia de que existe um centro rico e uma periferia pobre permite que o centro crie para si uma narrativa que justifica a intervenção política, econômica e jurídica na periferia.
   É como se o centro tivesse o dever humanitário de “salvar” a periferia. Tal narrativa tem alguma relação com o padrão colonial de poder mantido após a independência e proclamação da República do Brasil?

3. Muito recentemente tivemos os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. A empresa que explorava a mineração nas referidas localidades, a Vale do Rio Doce, foi privatizada em 1996.
   As privatizações de empresas que extraem recursos indispensáveis à produção industrial guardam alguma relação com o extrativismo ou com novas formas de extrativismo?

4. Falando sobre as interferências que a política externa dos países centrais causa por meio da exportação e assimilação local da ideia de desenvolvimento, a adoção dos modelos institucionais dos países centrais guarda alguma relação com as formas através das quais o Direito tem lidado com crimes ambientas como os cometidos em Mariana e Brumadinho?
   Como o Direito tem ligado com os referidos crimes ambientais?

5. Recentemente o The Intercept Brasil publicou uma série de artigos expondo que a política externa dos Estados Unidos tem encarnado de forma escancarada as ações institucionais da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
   Não vamos cair aqui naquela busca pela pureza de dizer que existem bons servidores públicos nas polícias, nos Ministérios ou no Judiciário na medida em que as referidas instituições não conseguiram impedir novos crimes ambientais e fizeram, abertamente, política no último período eleitoral.
   O caso é: não se trata do bom servidor “a” ou do mal servidor “b”.
   No contexto, quais tensões são necessárias para emergência de instituições jurídicas minimamente comprometidas com as vidas brasileiras, sejam vidas humanas ou não humanas?
   É possível pensar um Direito Anticolonial, de libertação nacional-popular ou uma espécie de Direito de Transição?

Em vídeo

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Dicas

📺 The Hater: https://www.imdb.com/title/tt9506474/
📺 También la lluvia: https://www.imdb.com/title/tt1422032
📺 Doctor Who: https://www.imdb.com/title/tt0436992
🎵 Ska-P: https://en.wikipedia.org/wiki/Ska-P
🎵 Machete Bomb: https://www.machetebomb.com.br
📙 O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos: https://www.goodreads.com/book/show/43456725-o-bem-viver
📙 Descolonizar o imaginário: https://www.goodreads.com/book/show/42075849-descolonizar-o-imagin-rio
📙 O ecologismo dos pobres Conflitos ambientais e linguagens de valoração: https://www.goodreads.com/book/show/34380892-o-ecologismo-dos-pobres-conflitos-ambientais-e-linguagens-de-valora-o

Créditos

Música de abertura: Capitalistas de Merda, Jaydson Gomes